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Polícia

02/08/2018 ás 12h04

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Redação

Hugo Napoleão / PI

PF combate fraudes envolvendo mais de R$ 297 milhões no estado do Piauí
Operação Topique nos Municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA
PF combate fraudes envolvendo mais de R$ 297 milhões no estado do Piauí
crédito cidadeverde

Teresina/PI:  A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02/08) a Operação Topique, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.


Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.


As empresas investigadas receberam entre 2013 e 2017 pelo menos R$ 297 milhões de 40 prefeituras municipais e do Governo do Estado do Piauí. Os serviços eram custeados com recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).



A investigação identificou superfaturamentos de até 40% nos valores dos serviços contratados, causando prejuízos superiores a R$ 119 milhões ao patrimônio público, inclusive contando com a participação de agentes públicos.


 


 


Comunicação Social/SR/PF/PI


NOTA SEDUC – OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL


A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar. 


A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos. 


Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado. 


Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas. 


A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica. 


 


Secretaria de Estado da Educação do Piauí

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