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Brasil

31/10/2018 ás 15h25

Redação

Hugo Napoleão / PI

Instituto de Identificação do Piauí possui graves problemas estruturais, diz MP
MPPI realiza vistoria em Instituto de Identificação do Piauí
Instituto de Identificação do Piauí possui graves problemas estruturais, diz MP
Setor de Arquivo do Instituto de Identificação do Piauí. (Foto: Divulgação )

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, na manhã dessa terça-feira (30), sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, Centro-Sul de Teresina, para produção de relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio. 



Foram inspecionadas as dependências do Instituto, verificando as condições estruturais onde são alocados os arquivos com os prontuários de registro civil, o ambiente de trabalho dos funcionários e os espaços para atendimento à população.


Três pessoas de de pé conversando


Da esquerda para direita: a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, integrante do GACEP com representantes do Crea-PI e do Instituto de Identificação durante vistoria no órgão. 


 


Durante a visita, foram identificados: graves problemas estruturais – como paredes infiltradas, instalação elétrica desgastada, forro, teto e móveis danificados; ausência de extintores e sistemas de segurança de incêndio; mofo dentro de salas; condições insalubres de trabalho e prontuários de registro civil sob péssimas condições de armazenamento.


 


Fotos de documentos espalhado em caixas e gavetas


Documentos colocado em uma caixa


Fotos de documentos espalhados sobre gaveteiro. Alguns documentos estão em péssimo estado de conservação


Foto da área de arquivo com os gaveteiros e com cadeiras sobre os gaveteiros


 Setor de Arquivo do Instituto de Identificação do Piauí.


 


No total, o Instituto de Identificação armazena cerca de 4,7 milhões de prontuários de Registro Civil de todo o estado do Piauí e outros estados. Até 2014, os prontuários eram depositados em armários arquivo. Após isso, os prontuários passaram a ser armazenados em caixas, devido à ausência de locais adequados. Além disso, somente 40 mil estão digitalizados.


 


Além das providências a serem adotadas pelo GACEP, o relatório de vistoria será encaminhado aos Núcleos de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e da Fazenda Pública, para tomar as medidas cabíveis.


 


Pessoas sentadas esperando atendimento no Instituto de Identificação do Piauí


Pessoas de pé esperando atendimento


Cidadãos aguardado atendimentos no Instituto de Identificação. 


 


A ação de hoje teve parceria com Chefe de Fiscalização do Crea-PI, engenheiro civil Fábio Peixoto, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ e Corpo de Bombeiros, dando avaliação técnica sobre as condições do Instituto.

FONTE: Com informação do Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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