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Economia

08/01/2019 ás 21h49

Marcos Genilson

Hugo Napoleão / PI

Mudança na taxa de iluminação pública gera polêmica em Hugo Napoleão PI
A nova Lei_009-18_(COSIP) foi publicada no Diário Oficial em 27 dezembro de 2018.
Mudança na taxa de iluminação pública gera polêmica em Hugo Napoleão PI
créditos AgoraPI

A alteração na cobrança da taxa de contribuição de iluminação pública aprovada em Hugo Napoleão (PI), ainda está dando o que falar. As mudanças aumentaram os percentuais da tarifa, que também é conhecida como COSIP. Na prática, o valor vai ficar mais caro para os consumidores.


A nova Lei_009-18_(COSIP) foi publicada no Diário Oficial em 27 dezembro de 2018. Além do aumento no valor, que pode variar de acordo com o consumo, os moradores  deverão pagar a contribuição.


Ficou isentos os consumidores de classe rural de baixa tensão.


Veja a Lei na Integra


http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/3730/DM_3730_119_Hugo_Napoleao_Lei_009-18_(COSIP)_pag_113-116.pdf


Nota de esclarecimento


Cosip Hugo Napoleão – Portal Agora Piauí


A prestação dos serviços de iluminação pública é de responsabilidade dos Municípios, conforme preceitua o artigo 149-A da Constituição Federal. Para custear tais serviços (consumo de energia elétrica pelo parque de iluminação pública, operação, manutenção, expansão do sistema e custos administrativos), os Municípios instituem, por meio de lei aprovada pelas Câmaras de Vereadores, a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – Cosip.


Nesse contexto, cabe à distribuidora de energia elétrica o papel de prestar as informações técnicas que entenda necessárias ou que lhe sejam solicitadas pelos Municípios, oferecendo uma simulação da Cosip baseada em dados comerciais, critérios técnicos e preceitos legais, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio dessa importante despesa municipal e com o menor ônus possível aos contribuintes.


Assessoria de Imprensa da Cepisa


Alguns Vereadores Compartilharam também em seus perfis Pessoais informando   


NOTA DE ESCLARECIMENTO                                                                         


 Amigos a lei aprovada na câmara, trata-se da COSIP, que é uma taxa de iluminação pública de uso comum por todos (praças, iluminação da avenida, etc). Essa taxa já existi desde de 2009 em Hugo Napoleão, antes essa taxa era de 9%, logo após a mudança de administração na Eletrobrás, constatou que o município tinha déficit, logo após foi feito o estudo para aumentar em mais 7% ou seja o valor que será acrescido na COSIP( Custei do serviço de iluminação pública). Trabalhamos com responsabilidade para o bom equilíbrio econômico e social. Continuaremos os trabalhos com tranquilidade! 

FONTE: Agora Piauí e TvAgoraPI

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