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Política

25/01/2018 ás 12h25 - atualizada em 25/01/2018 ás 12h57

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Marcos Genilson

Hugo Napoleão / PI

TCE-PI suspende nomeação de concursados e multa a gestores
O Tribunal aplicou multa a seis gestores durante a 1º sessão do ano
TCE-PI suspende nomeação de concursados e multa a gestores
A sessão aconteceu nesta última quarta-feira (24) no plenrário do Tribunal de Contas do Piauí.

Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), através da 2ª Câmara, determinou que a Prefeitura de Ipiranga do Piauí anulasse a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para professor, auxiliar administrativo, técnico em enfermagem e auxiliar de serviços gerais realizado em 2017.A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira da 2ª Câmara do TCE-PI e aplicou multa de R$ 1.645,00 ao prefeito José Santos Rego, o Zé Maria, por irregularidades no certame. Segundo o tribunal, foram encontradas irregularidades como a oferta de cargos sem previsão legal, descumprimento dos prazos, documentação incompleta enviada ao Sistema Web e dificuldades de requerimento de isenção da taxa de inscrição.


A relatora do processo, a conselheira Lílian Martins, determinou à Prefeitura convocar e nomear os aprovados somente depois de comprovar ao TCE-PI a existência das vagas constantes no edital e de sanar as outras falhas detectadas. O voto dela foi seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara presentes à sessão. Foi a primeira sessão deste ano da 2ª Câmara do TCE-PI, que é presidida pelo conselheiro Kennedy Barros.


Gestões com irregularidades


Ainda na sessão desta quarta foram julgadas as prestação de contas de 2016 da Coordenadoria Regional de Saúde V, sediada em Campo Maior (regular com ressalva e multa de 300 UFR ao coordenador Eurimar Ferreira do Nascimento), sob relatoria do conselheiro Kennedy Barros; da Coordenadoria Regional de Saúde III, em Piripiri, exercício de 2016 (regularidade com ressalvas e multa de 500 UFR ao coordenador Ítalo Andrade Ferreira e Sousa); e da Coordenadoria Estadual da Juventude, também de 2016 (regularidade com ressalva e multa de R$ 500 UFR ao coordenador Vicente Gomes da Silva), sob relatoria da conselheira Waltânia Alvarenga.



A sessão aconteceu nesta última quarta-feira (24) no plenrário do Tribunal de Contas do Piauí.


Ainda foram aplicadas multas de 500 UFR ao prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, por falhas em processo seletivo, em processo relatado por Waltânia Alvarenga; e de 800 UFR à diretora do Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, de Corrente, Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti, que teve as contas de 2016 julgadas regulares com ressalvas, conforme relatoria da conselheira Lílian Martins. Os processos de relatoria dos conselheiros Alisson Araújo e Jackson Veras, que não participaram da sessão, foram transferidos para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.

FONTE: Ascom TCE

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