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30/01/2018 ás 11h53 - atualizada em 01/02/2018 ás 12h26

Redação

Hugo Napoleão / PI

Para driblar restrições fiscais, governo do Piauí investe em parcerias público-privadas
Segundo o governo do estado, modelo de gestão com o setor privado pode cortar despesas e garantir investimentos em infraestrutura.
Para driblar restrições fiscais, governo do Piauí investe em parcerias público-privadas

ara driblar restrições fiscais e despesas no orçamento, o Governo do Piauí investe nas parcerias com o setor privado. De acordo com a superintendente de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Piauí, Viviane Moura, além das três PPPs em andamento, o governo estuda realizar mais vinte parcerias com a iniciativa privada.




A superintendente no Piauí explicou que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o estado é limitado em fazer. “As PPP's são uma possibilidade de investimento por parte da iniciativa privada e a partir disso a melhora de indicadores e de desempenho na prestação de serviço para a população porque um está atrelado ao outro”, afirmou Viviane Moura.




Segundo Viviane Moura, a escolha por PPP's está ligada a questões relacionadas às contas do estado, como restrições fiscais, econômicas e orçamentárias, assim como a necessidade de melhorar padrões de execução de serviço.







 

Superintendente de parcerias público-privadas do Piauí, Viviane Moura (Foto: Lucas Marreiros / G1)Superintendente de parcerias público-privadas do Piauí, Viviane Moura (Foto: Lucas Marreiros / G1)



Superintendente de parcerias público-privadas do Piauí, Viviane Moura (Foto: Lucas Marreiros / G1)






Conforme a superintendente, os critérios para escolha de um modelo de PPPs também são baseados na capacidade de diminuir despesas do estado. “Os três projetos em andamento representam uma carteira de R$ 1,831 bilhão”, informou.




Os três projetos citados são as rodoviárias de Teresina, a nova Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa) e o saneamento de Teresina. Conforme a superintendente, em 2017, eles tiveram investimentos de quase 250 milhões em obras para melhorias na infraestrutura e atendimento.







Período eleitoral não deve interferir nas PPPs


De acordo com a superintendente, Viviane Moura, o período eleitoral não vai alterar o calendário das PPPs, vai mudar apenas a forma de atuação do gestor. "A gente não precisa de dinheiro público para projetos de PPPs, como eles preveem pagamentos que são contraprestações públicas”, explicou.




No entanto, é preciso obedecer ao calendário eleitoral porque não pode gerar despesa para o próximo gestor. “Tem o prazo para término de estudos e a gente vai obedecer. O que tiver que ser licitado esse ano vai ser licitado e o que não puder a gente deixa pronto para o próximo gestor”, completou Viviane Moura.




 



'A ideia é que o estado se fortaleça'



Superintendente das PPPs no Piauí, Viviane Moura  (Foto: Catarina Costa/G1 PI)Superintendente das PPPs no Piauí, Viviane Moura  (Foto: Catarina Costa/G1 PI)






Superintendente das PPPs no Piauí, Viviane Moura (Foto: Catarina Costa/G1 PI)






Para a superintendente, as PPPs oferecem a vantagem de congregar todos os contratos de administração em uma só empresa.




"Quando entregamos para a gestão privada é porque precisamos concentrar em um único contrato todos os itens de serviço. A empresa passa a ser responsável por gerir com uma qualidade determinada pelo governo. A ideia é que o estado se fortaleça", explicou Viviane Moura.




"Tem projetos que pela característica da infraestrutura são relevantes no contexto de país e posicionamento do Piauí no cenário nacional e internacional. Outros têm uma importância para o estado e alguns têm um significado para Teresina”, completou a superintendente.







 




Piauí conectado - Espera realizar a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transportes de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí. Está em fase de licitação.




Porto de Luís Correia - Elaboração de estudos técnicos voltados para construção, implantação e operação/exploração do Porto do município de Luís Correia, no Litoral do estado.




Mini-usinas de energia solar - Projeto para implantação, operação e manutenção de micro geração de energia fotovoltaica no estado.





Projetos em estudo
Novo Centro Administrativo; Aeroportos Regionais; Estádio Albertão; Novo Hospital Infantil; Piauí Center Modas; Parque de Exposição; Saneamento do Interior; VLT Teresina; Ciac de São João do Piauí; Ciac de Parnaíba; Gestão de Resíduos de Saúde; Hotel Serra da Capivara; Centro de Convenções; Ginásio Verdão; Corpo de Bombeiros; Projeto de Escola Integral; Zoobotânico de Teresina; Ressocialização; Complexo turístico do litoral e Transcerrados.


Fonte: G1



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