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Política

04/04/2018 ás 15h54 - atualizada em 05/04/2018 ás 08h40

Marcos Genilson

Hugo Napoleão / PI

Acompanhe ao vivo o julgamento do habeas corpus de Lula no STF
STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula; acompanhe ao vivo
Acompanhe ao vivo o julgamento do habeas corpus de Lula no STF

 











 


 


O que aconteceu até agora 


Na abertura do julgamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que "alguns julgamentos despertam maior interesse, mas todos os julgamentos têm a mesma importância. Assim determina a Constituição Federal".

 

Em seguida, ela passou a palavra para o ministro Edson Fachin, relator do caso, que votou contra o habeas corpus. Ele iniciou seu voto destacando que o HC não pode ser utilizado para se "revisitar" debate sobre o cumprimento da pena para réus condenados em segundo grau.

 

Fachin disse, ainda, que a decisão do STJ questionada no HC de Lula seguiu a atual jurisprudência STF, na qual se entende que a execução provisória da pena após confirmada a condenação em segunda instância é válida. Sendo assim, diz o ministro, não é cabível reputá-la de ilegal.

 

Mendes tenta debate mais amplo 

 

Em seguida, a palavra foi dada ao ministro Gilmar Mendes. "Há muito tempo o tribunal não se depara com uma questão de tanta magnitude", disse. Mendes afirmou não se tratar de "o processo do século", pois, segundo ele, "sempre terão outros". "Ainda não se encontrou uma forma adequada para a 'justeza' desta questão", acrescentou. 

 

Após o voto de Fachin, a palavra passou para o ministro Gilmar Mendes, que defendeu que a decisão a ser tomada valha para todos os casos e não só para o ex-presidente. Em outras palavras, Mendes tenta fazer com que o entendimento da Corte sobre a prisão após segunda instância volte a ser analisada. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski concordaram com o ministro. 

FONTE: CB

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